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Doutrina » Tributário Publicado em 04 de Janeiro de 2022 - 16:35
Modulação de efeitos da inconstitucionalidade das alíquotas de ICMS sobre telecom e energia é despropósito
Por Hugo Barreto Sodré Leal.
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Doutrina » Tributário Publicado em 28 de Junho de 2021 - 10:41
ICMS na base do PIS e Cofins: Momento de tributação dos valores a serem recuperados
O STF concluiu o julgamento dos embargos de declaração opostos pela PGFN no RE n. 574.706/PR em 13 de maio de 2021, tendo decidido, em relação ao mérito, que todo o ICMS destacado na nota fiscal pode ser excluído da base de cálculo do PIS e da Cofins.
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 11 de Setembro de 2014 - 13:10
Matéria com conteúdo de ação de conhecimento ou de ordem pública deve ser conhecida pelo julgador apesar da intempestividade dos embargos do devedor
Aplicação do princípio do aproveitamento dos autos no recebimento de embargos do devedor intempestivos como ação do art. 486 do CPC sem necessidade de ação autônoma nova
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Doutrina » Geral Publicado em 16 de Abril de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 16 de Fevereiro de 2007 - 03:00
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Notícias Publicado em 25 de Agosto de 2021 - 08:56
Fundação FIPECAFI e wconnect anunciam parceria para desenvolvimento de soluções para Digital Bank, Recuperação de Tributos e Analytics
Objetivo é buscar oportunidades de negócios calcadas em tecnologia na área financeira para grupos empresariais e a elaboração de novos indicadores setoriais.
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Notícias Publicado em 18 de Maio de 2020 - 16:09
Regime jurídico especial deve ser aplicado apenas em casos relacionados à pandemia, afirma sócia da Innocenti Advogados
É preciso fazer a distinção e ter cautela na hora de aplicar a lei, explica a especialista.
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Notícias Publicado em 20 de Junho de 2008 - 01:00
Responsabilidade civil do médico
Nicelly Alessandra Bohatch Campanari, é Advogada, OAB/PR nº 43.240. Bacharel em Direito pela
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Notícias Publicado em 07 de Dezembro de 2021 - 17:35
Você sabe identificar se um edital cumpre os princípios da Administração Pública?
Os governos estão cada vez mais aderentes as práticas internacionais em compliance e exigindo que essa prática seja comprovada pelas empresas licitantes. Mas será que todo edital segue os princípios que deveria?
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 16 de Abril de 2020 - 16:27
Avanços da MP Verde e Amarela ameaçados pelo prazo de vigência
O artigo fala sobre os Avanços da MP Verde e Amarela ameaçados pelo prazo de vigência.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 02 de Março de 2023 - 16:43
FGV Direito Rio debate cibersegurança e soberania digital no próximo dia 9 de março
Conferência internacional será realizada na sede da FGV e transmitida pelo YouTube.
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Notícias Publicado em 22 de Abril de 2010 - 15:36
Falência livra empresário de crime por apropriação indébita previdenciária
empresário Alexandre Nogueira Paes Barreto, acusado de praticar o crime de apropriação indébita
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Notícias Publicado em 30 de Janeiro de 2007 - 12:16
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 02 de Dezembro de 2009 - 03:00
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Colunas » Tome Nota Publicado em 06 de Abril de 2023 - 11:30
FGV promove debate sobre a Reforma Tributária no dia 18 de abril
Transmitido pelo YouTube, webinar vai abordar a polêmica questão da tributação do consumo.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 07 de Março de 2023 - 16:19
FGV Direito Rio promove encontro para discutir o papel das Cortes e Tribunais Internacionais
Aberto ao público, evento será realizado na sede da FGV, em Botafogo, no dia 16 de março.
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Notícias Publicado em 09 de Dezembro de 2008 - 13:36
Justiça concede liberdade provisória ao sargento suspeito de atirar em torcedor
Defesa havia protocolado pedido no começo da tarde desta segunda. Policial José Luiz Barreto está detido em prisão militar em Brasília.
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Doutrina » Ambiental Publicado em 06 de Fevereiro de 2024 - 14:07
Marco Legal do Hidrogênio Verde: qual a sua importância no processo de transição energética?
Hidrogênio verde é entendido como um dos principais caminhos para substituir os combustíveis fósseis, gerando grande impacto financeiro e estabelecendo conceitos importantes para este mercado no Brasil
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Doutrina » Eleitoral Publicado em 11 de Dezembro de 2009 - 03:00
É possível a verticalização em eleições municipais? E em segundo turno?
Marco Aurélio Barreto Marques. Juiz Eleitoral da 84ª Zona - São Mateus do Mara.
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Notícias Publicado em 29 de Maio de 2007 - 01:00
Breves considerações sobre o transexualismo no Brasil em busca da harmonização jurídico-social
Giovana Barreto Eccheli, estudante do 5º semestre do curso de direito do Centro Universitário